Tag Fungibilidade no direito

Tag: Fungibilidade no direito

Quem recebe pensão vitalícia tem direito ao décimo terceiro

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Quais são as áreas mais devastadas no mundo?

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Como a tecnologia pode ser utilizada para promover a aprendizagem?

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Qual a importância da política e da democracia grega para o surgimento da filosofia?

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Os festejos foram parte fundamental da sociedade colonial brasileira

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Quais os primeiros autores que contribuíram para com a evolução do pensamento geográfico?

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Sobre a oferta no âmbito do direito do consumidor assinale a alternativa incorreta

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Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

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Quais são os principais tipos de tributos?

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Quem ficou conhecido pela expulsão dos franceses do Rio de Janeiro?

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Sujeitos de direito internacional público um processo evolutivo de reconhecimento

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Quem são os dois importantes astrônomos do Renascimento científico?

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Os desafios para a garantia ao direito à saúde no Brasil redação introdução

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Crimes da mesma espécie Dizer o Direito

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Em que consiste a teoria tridimensional do direito e quais os seus elementos?

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Como podem ser explicadas as diferenças entre as consequências do terremoto do Haiti do ano de 2010 e do Japão do ano de 2011?

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No lançamento de um dado determine a probabilidade de se obter o número 3

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Como saber se tenho direito aos 498 do fgts

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Onde o petróleo é mais utilizado no Brasil?

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Mais de 2 3 da alimentação da população brasileira são procedentes da agricultura familiar

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Quais são os principais autores e obras do Romantismo?

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Fazer acordo com a empresa o que tenho direito ao seguro desemprego

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Quais são as principais características das obras produzidas no Pré

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Quais as formações vegetais predominantes no território brasileiro?

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Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro comentada PDF

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A aplicação da equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro

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Como se faz o banho maria?

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Qual é o principal motivo de ainda haver fome no Brasil e no mundo?

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É correto afirmar que o Direito do Trabalho?

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Como era a educação dos jesuítas no Brasil?

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Sou aposentada tenho direito ao décimo terceiro?

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Dor no tórax e nas costas

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A educação e um direito de todos

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Como desbloquear alguém no Facebook que me bloqueou

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Porque o Brasil precisa reduzir o desmatamento e as queimadas para ir contra o aquecimento global?

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Qual é o nome da melhor praia do Brasil?

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Os 10 projetor de estrelas no teto para comprar mais em 2022

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Como inserir uma nota de rodapé no Word 2013?

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Qual foi a principal motivo da migração de nordestinos para São Paulo?

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Qual embalagem pode ir no microondas?

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Quem tem direito em receber o adicional de periculosidade?

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São considerados sujeitos de Direito Internacional Público os Estados soberanos as organizações internacionais e a Santa Sé?

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Quais foram as consequências da expulsão dos holandeses de Pernambuco?

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Qual é a relação entre liberdade e direito de acordo com a visão de Kant?

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Quando nasceu o documento sobre o direito universal do homem e do cidadão?

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Quem pode exercer a função de administrador judicial?

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Quais são as funções gerais e as funções específicas do Direito coletivo do trabalho?

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Como se deu a escravidão indígena e o que fez a colonização espanhola?

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O que se pode concluir sobre a escravidão no Império brasileiro com base na punição?

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Em que época a Igreja acolhe as pessoas surdas e com isso obtinha o direito sobre seus bens e herança?

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Todas as constituições brasileiras passaram a ter normas de direito do trabalho a partir do ano de;

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Qual é o autor considerado o pai do realismo na literatura brasileira?

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Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório?

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Quais são os requisitos necessários para aplicação do princípio da fungibilidade?

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A cadela mesmo depois de castrada entra no cio

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Quando se fala em Direito Constitucional Ele pertence ao ramo do Direito?

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Por que o Direito Constitucional se caracteriza como ramo Público do direito?

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No que concerne às fontes do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta

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Quem são os imigrantes no Brasil hoje?

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Quais os impactos do neoliberalismo nas políticas públicas para educação?

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Quais foram os fatores que contribuíram para o desmatamento da Mata Atlântica?

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Direito ao corpo direitos da personalidade

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Como melhorar o treinamento na empresa

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História da educação de surdos no mundo

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Como regra o prazo para a interposição de recursos pelas partes é de?

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O que fazer quando está com mal

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Qual os estados do Brasil abrigam o maior número de imigrantes haitianos?

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Os 12 mancha de espinha no rosto para comprar mais em 2022

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Qual é a região mais produtora de café do Brasil?

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Quais ações o nosso município tem executado para inibir a proliferação dessa doença?

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Quais tecnologias e recursos digitais podemos utilizar na dança

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Qual a importância da ética com relação à formação profissional?

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Quando é primavera no Hemisfério Sul Qual é a estação do Hemisfério Norte?

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É possível durante o procedimento de liquidação rediscutir questões de mérito sobre o direito discutido no caso em tela?

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Qual a função do massageador com infravermelho?

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Direito do pai quando o filho nasce

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O que fazer quando a mensagem do WhatsApp demora para enviar?

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A sociedade será personificada quando houver personalidade jurídica

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Quais foram as principais características da Semana da Arte Moderna de 1922?

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Quanto ao princípio da fungibilidade dos recursos é correto afirmar?

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Qual a função do pulmão direito e esquerdo?

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Como se baseava a composição de pessoas do direito romano?

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Como saber qual a pendência do CPF?

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Por que a região Sudeste não é mais procurada por migrantes como fora em um passado não muito distante?

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Sobre terras e reservas indígenas no Brasil, assinale a alternativa incorreta

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O artigo 227 da Constituição brasileira determina

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Qual é o sinal de pontuação usado para marcar o início e o fim do discurso direto na notícia?

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Como as questões abolicionistas contribuíram para o fim do Império Brasileiro?

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Qual a diferença entre segurança do trabalho e saúde do trabalhador?

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Qual o papel que o princípio da prevenção desempenha na esfera do direito ambiental?

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O que é Aleijadinho é considerado?

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A gastrostomia é sempre no mesmo lugar

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Porque os Estados Unidos recebem tantos imigrantes na segunda metade do século XIX?

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No Brasil, a relação entre a produção de eletricidade e a utilização de recursos hídricos

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O que acontece na estação da primavera?

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No direito romano a Lei das XII Tábuas estabelecia a responsabilidade patrimonial do devedor

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Qual era o nome do governador enviado pela Companhia das Índias Ocidentais para administrar o Brasil holandês?

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Quais são as formas de resistência à escravidão?

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O que pode ser dor no ombro

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Quais são os motivos do envelhecimento da população japonesa?

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